Inauguração do Memorial aos Combatentes de Estorãos

07-JUN-2026

No passado dia 16 de maio de 2026, a Freguesia de Estorãos, em Ponte de Lima, inaugurou o Memorial aos Combatentes de Estorãos. O evento foi organizado pela Junta de Freguesia de Estorãos, em parceria com o Núcleo de Ponte de Lima da Liga dos Combatentes e Zeferino Vilaverde, autor e principal promotor da execução deste memorial.A cerimónia foi presidida pelo Coronel de Cavalaria Luís Filipe Quinteiros Morais, Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6, de Braga. Marcaram presença o Comandante das Forças de Segurança e o Comandante dos Bombeiros locais, bem como uma representação da Associação de Paraquedistas do Alto Minho, sediada em Ponte de Lima, e outros militares e Combatentes de terras vizinhas que se quiseram associar ao evento. O evento contou ainda com a presença da Associação Banda de Música de Estorãos.Após a inauguração oficial do memorial, seguiu-se a bênção pelo Padre Luís Martins e prestou-se então homenagem aos mortos em combate, num momento de profundo respeito.Este memorial representa o reconhecimento a todos os combatentes de Estorãos que deram a sua juventude ao serviço do país. Um gesto que ficará inscrito na história da freguesia para as gerações futuras.Pode consultar todas as fotografias da cerimónia no nosso álbum oficial, clicando aqui. ←←←

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Aviso - Queima de amontoados com autorização da Câmara Municipal

05-JUN-2026

O Município de Ponte de Lima informa que, de acordo com a legislação em vigor a partir do dia 1 de junho, a queima de amontoados só é possível com autorização da Câmara Municipal, definindo as condições em que as mesmas podem ser realizadas.Neste sentido, foi deliberado em reunião de câmara, que durante o mês de junho as queimas só poderão ser realizadas nas seguintes condições:Não deverão ser autorizadas queimas nos dias em que o nível de perigo de incêndio rural seja classificado como “elevado” ou superior;As queimas não poderão ocorrer no interior de espaços florestais, nem em áreas de interface urbano-florestal, devendo ser realizadas a uma distância mínima de 50 metros desses espaços;As queimas apenas poderão ser realizadas entre as 07h00 e as 12h00;Em redor da área de queima deverá ser criada uma faixa isenta de vegetação, em solo mineral;Deverá existir no local um reservatório ou meio de armazenamento de água adequado para primeira intervenção.O Município alerta ainda, para quem efetua os pedidos através da linha 808 200 520 ou através da plataforma queimas e queimadas, que a partir desta data, irão receber um SMS a dizer que a queima ficará pendente de autorização da Câmara Municipal, pelo que a resposta não será automática como no restante período do ano. Assim deverão ter em atenção que os pedidos deverão ser efetuados com alguma antecedência, para que os serviços possam atempadamente dar autorização.Informa ainda que durante os meses de julho, agosto e setembro, as condições serão ainda mais restritivas, só sendo possível queimar na presença de uma equipa de sapadores ou bombeiros.Fonte: Câmara Municipal de Ponte de Lima

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AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2026/2027 - ALUNOS DO 1.º CICLO E PRÉ-ESCOLAR

20-MAI-2026

As candidaturas à Ação Social Escolar da Autarquia de Ponte de Lima e ao Prolongamento de Horário (AAAF) decorrem entre 1 e 30 de junho de 2026 e podem ser efetuadas através de duas modalidades:a) presencialmente, mediante apresentação da ficha devidamente preenchida junto do Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), das 9:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h,OU b) através do preenchimento do formulário em Serviços Online (http://servicosonline.cm-pontedelima.pt/). CANDIDATURA À AÇÃO SOCIAL ESCOLAR• A inscrição é obrigatória e deve ser efetuada anualmente;• Os residentes em Zona de Montanha devem obrigatoriamente apresentar candidatura, sob pena de não beneficiarem de qualquer apoio;• Só serão aceites candidaturas fora de prazo mediante comprovação de alteração significativa da situação económica do agregado familiar;• A alteração do escalão de abono de família pela Segurança Social apenas será considerada para efeitos de revisão do escalão atribuído pelo Município até ao final de dezembro do respetivo ano letivo, exceto em situações de alteração do agregado familiar por nascimento ou adoção.Documentos necessários (devidamente atualizados):• Formulário de candidatura disponibilizado pelo Município, devidamente preenchido e assinado pelo encarregado de educação;• Atestado da Junta de Freguesia comprovativo da morada e da composição do agregado familiar; • Cópia da declaração da Segurança Social com o escalão do abono de família; • Comprovativo legal de acolhimento familiar, quando aplicável; • Comprovativo de desemprego, quando aplicável; • Declaração do Agrupamento de Escolas comprovativa de medidas seletivas e/ou adicionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, quando aplicável.CANDIDATURA AO PROLONGAMENTO DE HORÁRIO (AAAF)• A inscrição é obrigatória e deve ser efetuada anualmente.Documentos necessários (consoante a modalidade pretendida):• Declaração comprovativa emitida pela entidade patronal dos elementos que compõem o agregado familiar, em como se encontram a trabalhar nas interrupções letivas;• Declaração comprovativa do horário de trabalho, emitida pela entidade patronal dos elementos que compõem o agregado familiar.As fichas podem ser podem ser obtidas no site do Município de Ponte de Lima, através do seguinte endereço: https://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1192

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Botija Solidária 2026

10-MAI-2026

Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa.Em que consiste o apoio?Pagamento de 15€ (quinze euros), após a aquisição de até 2 garrafas de gás, por mês de calendário, limitado a 12 unidades anuais, entre janeiro e dezembro de 2026, ou até a verba esgotar.Onde posso candidatar-me?Dirija-se à Junta de Freguesia de Estorãos, concelho de Ponte de Lima, ou desloque-se à sua Junta de Freguesia de residência (caso seja aderente).Sou elegível para ser candidato?Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:Ser consumidor doméstico residente em Portugal com contrato de fornecimento de eletricidade;e ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) OU um dos membros do agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação social mínima.Que documentos são necessários?Fatura de eletricidade atual e, se aplicável, documento comprovativo do recebimento de prestação social mínima (se aplicável, comprovativo de morada do membro do agregado familiar com prestação social mínima);Fatura com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026 que comprove a aquisição de até 2 garrafas de gás, limitado a 12 unidades anuais, pelo candidato, onde conste o respetivo NIF;Cartão de Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de fornecimento de energia elétrica;Declaração de Consentimento de Dados Pessoais do titular do contrato de eletricidade (este documento é fornecido pela Junta de Freguesia e assinado pelo requerente).Consulte as freguesias aderentes aqui.Pode consultar o documento com respostas a perguntas frequentes acedendo aqui.

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Limpeza de terrenos - Prazos para 2026

27-ABR-2026

O Despacho n.º 3440/2026, publicado em Diário da República, estabelece novos prazos para os proprietários e produtores florestais limparem matas e terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais. De acordo com o diploma, os prazos a cumprir são os seguintes:Até 31 de maio de 2026Prazo geral para a execução dos trabalhos; Até 30 de junho de 2026Aplicável aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade. O incumprimento desta obrigação pode resultar em coimas. No caso da gestão de combustível na envolvente de edifícios, a infração é qualificada como leve, com coimas para:Pessoas singulares: entre 150 euros a 1.500 euros;Pessoas coletivas: entre 500 euros a 5.000 euros.Os proprietários, arrendatários, usufrutuários e as entidades que detenham terrenos junto a edifícios situados em espaços rurais são os primeiros responsáveis pela respetiva limpeza. Caso não cumpram esta obrigação, as câmaras municipais podem intervir e executar os trabalhos necessários, repercutindo posteriormente os custos aos proprietários. Estes ficam ainda obrigados a garantir o acesso das equipas municipais aos seus terrenos.

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Dia da Liberdade - 25 de abril

25-ABR-2026

"Não o prazer, não a glória, não o poder: a liberdade, unicamente a liberdade." Fernando Pessoa

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Nota de Pesar - Padre José Luís

12-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Estorãos manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Padre José Luís e agradece a dedicação nos anos em que serviu a nossa comunidade paroquial.Neste momento de luto e dor, a Junta de Freguesia endereça as mais sentidas condolências à família, aos amigos e a toda a comunidade paroquial, solidarizando-se com todos os que lamentam a sua partida.Informamos que o funeral realizar-se-á amanhã, dia 13 de março, pelas 16h00, na Igreja Paroquial de Fontão, Ponte de Lima.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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