Junta de Freguesia de Estorãos

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25 de abril - Dia da Liberdade

25 de abril - Dia da Liberdade


25-ABR-2022

Hoje é o primeiro Dia da Liberdade em que ultrapassamos os 17.499 dias de ditadura e celebramos mais de 17.500 dias em Liberdade. Foi no passado dia 23 de março que alcançamos este marco, em que a democracia superou o período de longevidade da ditadura.

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Tarifa Social de Internet: Internet acessível a todos!

Tarifa Social de Internet: Internet acessível a todos!


03-ABR-2022

A ANACOM lançou uma campanha informativa sobre a Tarifa Social de Internet (TSI), que pretende esclarecer quem pode beneficiar deste tarifário e como solicitá-lo a um operador.Esta tarifa permite aos consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais aceder à Internet de banda larga a um preço reduzido.Esta medida, implementada pelo Governo, tem como objetivo promover a inclusão digital destes consumidores, especialmente depois de se verificar, no contexto da pandemia da doença COVID-19, que existe uma dependência cada vez maior da internet para o desempenho de tarefas essenciais, como o teletrabalho e o ensino à distância. Esta tarifa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho. A Tarifa Social de Internet destina-se a:Beneficiários da pensão social de velhice ou do complemento solidário para idosos; Beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial ou do complemento da prestação social para inclusão;Beneficiários do subsídio de desemprego;Beneficiários do rendimento social de inserção;Beneficiários do abono de família. Famílias com rendimento anual igual ou inferior a 5808 euros, com as devidas majorações definidas na lei;Estudantes universitários que pertençam a estes agregados familiares e que estejam a estudar fora do concelho da sua residência familiar.A TSI inclui um serviço de Internet (banda larga fixa ou móvel) com velocidades mínimas de 12Mbps de download e 2Mbps de upload, de modo a permitir:Utilizar o correio eletrónico;Procurar e consultar todo o tipo de informação em motores de pesquisa;Utilizar ferramentas educativas e de formação;Aceder a jornais ou notícias;Comprar ou encomendar bens ou serviços;Procurar emprego;Efetuar ligações em rede, a nível profissional;Utilizar serviços bancários online e serviços da Administração Pública;Utilizar redes sociais e mensagens instantâneas;Efetuar chamadas e videochamadas com qualidade.O tráfego mensal mínimo que os operadores devem disponibilizar é de 15 GB.Esta tarifa, disponibilizada por todos os operadores que oferecem este tipo de serviço, tem um custo mensal de 5 € + IVA, podendo os operadores cobrar um valor pela ativação e/ou equipamento que não poderá exceder os 21,45 € + IVA. O beneficiário da TSI pode, se assim o entender, optar pelo pagamento deste valor em 6, 12 ou 24 meses.Para beneficiar da tarifa social de Internet, o pedido deverá ser formulado junto de um operador, acompanhado da seguinte informação: Nome completo; Número de identificação fiscal (NIF);Morada fiscal do titular do contrato.No caso específico dos estudantes universitários, deverão ainda apresentar uma declaração comprovativa de matrícula em estabelecimento de ensino superior e um documento comprovativo da respetiva morada de residência atual (contrato de arrendamento; contrato de hospedagem que pode ser em residência universitária ou em residência particular; atestado de residência emitido pela junta de freguesia; ou faturas de serviços públicos essenciais).O pedido será depois encaminhado para a ANACOM que verificará se reúne todos os requisitos. Se assim for, a ANACOM informará o operador, e este terá de ativar a tarifa social no prazo máximo de 10 dias.

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Governo lançou a plataforma Portugal for Ukraine!

Governo lançou a plataforma Portugal for Ukraine!


12-MAR-2022

O governo lançou a plataforma Portugal for Ukraine, que visa congregar todas as ações do Estado Português em relação ao conflito na Ucrânia, nas dimensões de ação internacional, do envio de apoio humanitário e da integração e acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas.Os interessados em darem apoio humanitário, ou acolherem, ou até oferecerem emprego/formação (no caso de uma empresa com disponibilidade para recrutar cidadãos ucranianos) a pessoas deslocadas da Ucrânia podem fazê-lo na plataforma, preenchendo o formulário. Ao submeter o mesmo, a entidade correspondente à opção escolhida entrará em contacto consigo para proceder com o seu apoio.Como posso ajudar?Pode contribuir com o seu apoio a partir das seguintes opções:Acolhimento de pessoas deslocadas da UcrâniaO Governo simplificou os requisitos para a obtenção de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses, para pessoas deslocadas da Ucrânia, em resultado da situação de guerra. Deixa de ser necessário que a pessoa faça prova de que corria perigo e a prova da identidade pode ser feita por qualquer via.Emprego e formação para pessoas deslocadas da UcrâniaAs empresas com disponibilidade para recrutar cidadãos ucranianos podem preencher o seguinte formulário: https://formularios.iefp.pt/index.php/983354?lang=ptO IEFP, IP fará o mapeamento das competências dos trabalhadores ucranianos acolhidos, dos locais de acolhimento/residência e das ofertas de emprego disponíveis, e entrará em contacto para apresentar candidatos, caso se verifique um ajustamento ao perfil pretendido pela sua empresa.Quando se identifiquem cidadãos ucranianos que possam satisfazer a intenção de contratação das empresas, a oferta de emprego deve ser formalizada ao IEFP, IP, para que possa também aceder aos apoios disponíveis.DonativosPode também fazer um donativo para fornecer apoio humanitário.Para fazer um donativo à Agência das Nações Unidas para o Refugiados clique aqui.Para fazer um donativo à UNICEF clique aqui.Para fazer um donativo à Organização Internacional para as Migrações clique aqui.Saiba mais em portugalforukraine.gov.ptSe tiver alguma dúvida, pode entrar em contacto através de:E-mail: sosucrania@acm.gov.ptTelefone: +351 218106191 | 808257257Se preferir apresentar a sua disponibilidade, para ajudar, por email, pode fazê-lo através do seguinte contacto: sosucrania@acm.gov.pt

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Identifique e registe gratuitamente os seus terrenos no mapa

Identifique e registe gratuitamente os seus terrenos no mapa


01-MAR-2022

A sua história está escrita nos seus terrenos.Os marcos que só você conhece e a terra que mais ninguém pisa. Por isso, proteger as suas raízes e valorizar o seu legado está nas suas mãos.O Município de Ponte de Lima aderiu ao BUPi - Balcão Único do Prédio, projeto nacional de expansão da política de cadastro predial simplificado, a funcionar no concelho de Ponte de Lima desde 13 de setembro.Considerando que em Portugal, em especial nas zonas rurais, existem muitas propriedades das quais não se conhecem os donos ou os próprios limites dos terrenos, a identificação das propriedades no BUPi e o seu registo são a única forma de marcar os limites dos seus terrenos e garantir a sua titularidade.Identifique e registe os seus terrenos de forma simples e gratuita em bupi.gov.pt ou na sua Câmara Municipal.Pretendo realizar o registo de um terreno. Como faço?Siga os seguintes passos:Reúna os seus documentos.✔️ Cartão de Cidadão do promotor;✔️ Caderneta Predial (Autoridade Tributária e Aduaneira - Finanças);E outros documentos comprovativos de titularidade da propriedade, como uma escritura da compra e venda, habilitação de herdeiros ou decisão judicial.Desenhe o seu terreno.No balcão BUPi, com a ajuda de um técnico, ou no site bupi.gov.pt, vai poder desenhar um polígono que representa os limites do seu terreno no mapa.Conclua o processo de registo.O polígono do seu prédio será anexado ao registo predial existente. Caso não exista ou precise de ser atualizado, poderá dar início ao novo processo de registo de forma totalmente gratuita. E já está.No próximo dia 3 de março, às 18h30, o Município irá realizar uma sessão de esclarecimento, no Auditório Municipal. Participe e esclareça todas as suas dúvidas!

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Inscrições - Transporte escolar ano letivo 2022/2023

Inscrições - Transporte escolar ano letivo 2022/2023


14-FEV-2022

Decorrem de 1 de março a 31 de março de 2022, as inscrições para os transportes escolares/circuitos especiais, ano letivo 2022/2023, dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar. As fichas de inscrição devem ser entregues pelos encarregados de educação, devidamente preenchidas, impreterivelmente de 1 a 31 de março, sob pena de ficarem excluídos do referido transporte.As fichas podem ser entregues por duas vias:— Online, através do seguinte endereço https://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1193 onde está disponível o link para o formulário para os encarregados de educação submeterem; — No Município de Ponte de Lima, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM). Os interessados podem obter as fichas de inscrição no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), das 9:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h ou no site do Município de Ponte de Lima, através do endereço: https://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1193.

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Sabe como exercer o voto antecipado?

Sabe como exercer o voto antecipado?


14-JAN-2022

Os cidadãos que estejam impedidos de se deslocar à assembleia de voto no próximo dia 30 de janeiro, podem votar antecipadamente. A legislação eleitoral permite-lhe, em regime excecional, e sob determinadas condições, votar antecipadamente. Para tal, deverá inscrever-se na plataforma disponibilizada, no período adequado, selecionando a eleição e a modalidade de voto antecipado que se adequa à sua situação. Pode ainda consultar nessa plataforma a sua inscrição, anteriormente efetuada, para cada uma das eleições a decorrer.Eu posso votar antecipadamente, nestas eleições?Poderão inscrever-se para o Voto Antecipado, através da plataforma www.votoantecipado.mai.gov.pt, eleitores inscritos no recenseamento eleitoral português, nas seguintes condições: Doentes internados em estabelecimentos hospitalares Entre 27 de dezembro e 10 de janeiro,  deve requerer à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico www.votoantecipado.mai.gov.pt/ o exercício do direito de voto antecipado indicando o n.º de identificação civil. Junto do requerimento deve enviar:Documento comprovativo do impedimento, passado pelo médico assistente e confirmado pela direção do estabelecimento hospitalar, junto do requerimento.VotaçãoEntre 17 e 20 de janeiro, deve aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu representante, no estabelecimento hospitalar, para exercer o seu direito de voto. Presos não privados de direitos políticos Entre 27 de dezembro e 10 de janeiro,  deve requerer à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico www.votoantecipado.mai.gov.pt/ o exercício do direito de voto antecipado. Junto do requerimento deve enviar: Documento comprovativo do impedimento emitido pelo diretor do estabelecimento prisional. Votação Entre 17 e 20 de janeiro, deve aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu representante, no estabelecimento prisional, para exercer o seu direito de voto. Eleitores que pretendam votar antecipadamente em Mobilidade Entre 16 e 20 de janeiro,  deve manifestar essa intenção à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico www.votoantecipado.mai.gov.pt/ com a seguinte informação: — Nome completo; — Data de nascimento;— Número de identificação civil;— Morada;— Município onde pretende exercer o direito de voto antecipado em mobilidade;— Contacto telefónico e, sempre que possível, endereço de correio eletrónico. Votação No dia 23 de janeiro, deve apresentar-se na mesa de voto por si escolhida e identificar-se mediante apresentação do seu documento de identificação civil, indicando a sua freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral. Depois de se identificar perante o presidente da mesa de voto recebe um boletim de voto e dois envelopes: (um azul e um branco). Eleitores deslocados no estrangeiro  — Por inerência do exercício de funções públicas ou privadas;— Em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;— Enquanto estudante, investigador, docente e bolseiro de investigação em instituição de ensino superior, unidade de investigação ou equiparada reconhecida pelo ministério competente;— Doente em tratamento;Ou— Se vive ou acompanha os eleitores mencionados nos quatro pontos anteriorespode votar antecipadamente junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.VotaçãoEntre 18 e 20 de janeiro, deve apresentar-se nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, acompanhado do Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como carta de condução ou passaporte. Depois de se identificar perante o funcionário diplomático competente, cada eleitor recebe um boletim de voto e dois envelopes: (um azul e um branco). Eleitores em confinamento obrigatório Em que a medida de confinamento tenha sido decretada pelas autoridades competentes do Serviço Nacional de Saúde até 22 de janeiro e por um período que inviabilize a deslocação à assembleia de voto e o domicílio registado no sistema de doentes com COVID-19, gerido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) se situar na área geográfica do concelho onde se encontra inscrito no recenseamento eleitoralEntre 20 e 23 de janeiro, deve requerer o exercício do direito de voto antecipado à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, através de registo na plataforma www.votoantecipado.mai.gov.pt/ . Pode ainda, alguém que o represente e mediante exibição de procuração simples acompanhada de cópia do documento de identificação civil do eleitor, fazer o pedido de voto antecipado na freguesia correspondente à sua morada do recenseamento eleitoral, sendo esse pedido registado de imediato pelos serviços da autarquia, na plataforma disponibilizada pela SGMAI. VotaçãoEntre 25 e 26 de janeiro,  deve aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do Presidente da Câmara Municipal, ou de quem o substitua, na morada onde se encontra em confinamento, para exercer o seu direito de voto. Depois de se identificar perante o Presidente da Câmara Municipal, ou quem o substitua, recebe um boletim de voto e dois envelopes: (um azul e um branco). Eleitores internados em estruturas residenciais (lares) e instituições similares E que não devem ausentar-se da mesma em virtude da pandemia da doença COVID-19.Entre 20 e 23 de janeiro, deve requerer o exercício do direito de voto antecipado à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, através de registo na plataforma www.votoantecipado.mai.gov.pt/ . Pode ainda, alguém que o represente e mediante exibição de procuração simples acompanhada de cópia do documento de identificação civil do eleitor, fazer o pedido de voto antecipado na freguesia correspondente à sua morada do recenseamento eleitoral, sendo esse pedido registado de imediato pelos serviços da autarquia, na plataforma disponibilizada pela SGMAI. VotaçãoEntre 25 e 26 de janeiro, deve aguardar, em dia e hora previamente anunciadas a presença do Presidente da Câmara Municipal, ou de quem o substitua, na morada indicada onde se encontra a residir, para exercer o seu direito de voto. Depois de se identificar perante o Presidente da Câmara Municipal, ou quem o substitua, recebe um boletim de voto e dois envelopes: (um azul e um branco). Como funciona o voto antecipado em mobilidade? A possibilidade de todos os eleitores votarem antes do dia oficial pressupõe uma inscrição junto da administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), em que o cidadão escolhe o município onde quer votar (mesmo que não seja aquele onde está recenseado). Depois, basta aparecer, entre as 8:00 e as 19:00, na mesa de voto selecionada no dia 23 de janeiro; identificar-se; indicar o nome da freguesia onde está recenseado e exercer o seu direito de voto. No final, é-lhe entregue um comprovativo em como votou.E se ficar em isolamento entre os dias 24 e 30?Ainda não há uma resposta definitiva para esta pergunta. Até ao momento, estes eleitores não podem votar, no entanto, é sabido que o Governo está a tentar contornar esta questão e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República para testar a viabilidade de um período de tempo, no dia 30, exclusivamente para os infetados com Covid-19 ou os seus contactos próximos (mais de 400 mil portugueses, nas contas dos epidemiologistas que aconselham o Governo). Para mais informações, consultar as Leis Orgânicas n.ºs 3/2020, de 11 de novembro, 4/2020, de 11 de novembro e 4/2021, de 30 de novembro. Fonte: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

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Mensagem do Presidente

Caros asturianos e utilizadores deste website,

Encontrámo-nos na era digital. 

De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2019, 76,2% da população residente em Portugal dos 16 aos 74 anos utilizava internet, uma tendência que continua em crescimento ao longo dos anos. Com estes dados, só concluímos o seguinte: a aposta no digital não é uma meta para o futuro, mas sim um meio de comunicação atual.

Com este website, é nosso objetivo estarmos mais próximos dos asturianos, entregando por este meio digital, notícias, divulgações de atividades culturais e outros assuntos de interesse que dizem respeito a esta freguesia. Pretendemos também uma maior facilidade de comunicação entre cidadãos e autarcas, em paralelo ao atendimento presencial que continuará certamente a ser uma prioridade desta Junta de Freguesia.

Resta-nos desejar a todos um Ano Novo de 2021, repleto de oportunidades, com muita saúde, que todos os medos que nos invadiram durante 2020 possam ser esquecidos e possamos celebrar momentos de vida e convívio. 


Bem-vindos!

Estorãos, tradição e natureza...




Carlos Alberto Cerqueira Gonçalves

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