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Vacinação antirrábica - Profilaxia da raiva e outras zoonoses

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17-05-2026

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Vacinação/Rastreio de Ovinos/Caprinos - Plano de erradicação da brucelose dos pequenos ruminantes

Edital


17-05-2026

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15-02-2026

Assembleia de Compartes da Comunidade Local do Baldio de Estorãos


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AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2026/2027 - ALUNOS DO 1.º CICLO E PRÉ-ESCOLAR

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2026/2027 - ALUNOS DO 1.º CICLO E PRÉ-ESCOLAR


20-MAI-2026

As candidaturas à Ação Social Escolar da Autarquia de Ponte de Lima e ao Prolongamento de Horário (AAAF) decorrem entre 1 e 30 de junho de 2026 e podem ser efetuadas através de duas modalidades:a) presencialmente, mediante apresentação da ficha devidamente preenchida junto do Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), das 9:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h,OU b) através do preenchimento do formulário em Serviços Online (http://servicosonline.cm-pontedelima.pt/). CANDIDATURA À AÇÃO SOCIAL ESCOLAR• A inscrição é obrigatória e deve ser efetuada anualmente;• Os residentes em Zona de Montanha devem obrigatoriamente apresentar candidatura, sob pena de não beneficiarem de qualquer apoio;• Só serão aceites candidaturas fora de prazo mediante comprovação de alteração significativa da situação económica do agregado familiar;• A alteração do escalão de abono de família pela Segurança Social apenas será considerada para efeitos de revisão do escalão atribuído pelo Município até ao final de dezembro do respetivo ano letivo, exceto em situações de alteração do agregado familiar por nascimento ou adoção.Documentos necessários (devidamente atualizados):• Formulário de candidatura disponibilizado pelo Município, devidamente preenchido e assinado pelo encarregado de educação;• Atestado da Junta de Freguesia comprovativo da morada e da composição do agregado familiar; • Cópia da declaração da Segurança Social com o escalão do abono de família; • Comprovativo legal de acolhimento familiar, quando aplicável; • Comprovativo de desemprego, quando aplicável; • Declaração do Agrupamento de Escolas comprovativa de medidas seletivas e/ou adicionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, quando aplicável.CANDIDATURA AO PROLONGAMENTO DE HORÁRIO (AAAF)• A inscrição é obrigatória e deve ser efetuada anualmente.Documentos necessários (consoante a modalidade pretendida):• Declaração comprovativa emitida pela entidade patronal dos elementos que compõem o agregado familiar, em como se encontram a trabalhar nas interrupções letivas;• Declaração comprovativa do horário de trabalho, emitida pela entidade patronal dos elementos que compõem o agregado familiar.As fichas podem ser podem ser obtidas no site do Município de Ponte de Lima, através do seguinte endereço: https://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1192

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Botija Solidária 2026

Botija Solidária 2026


10-MAI-2026

Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa.Em que consiste o apoio?Pagamento de 15€ (quinze euros), após a aquisição de até 2 garrafas de gás, por mês de calendário, limitado a 12 unidades anuais, entre janeiro e dezembro de 2026, ou até a verba esgotar.Onde posso candidatar-me?Dirija-se à Junta de Freguesia de Estorãos, concelho de Ponte de Lima, ou desloque-se à sua Junta de Freguesia de residência (caso seja aderente).Sou elegível para ser candidato?Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:Ser consumidor doméstico residente em Portugal com contrato de fornecimento de eletricidade;e ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) OU um dos membros do agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação social mínima.Que documentos são necessários?Fatura de eletricidade atual e, se aplicável, documento comprovativo do recebimento de prestação social mínima (se aplicável, comprovativo de morada do membro do agregado familiar com prestação social mínima);Fatura com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026 que comprove a aquisição de até 2 garrafas de gás, limitado a 12 unidades anuais, pelo candidato, onde conste o respetivo NIF;Cartão de Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de fornecimento de energia elétrica;Declaração de Consentimento de Dados Pessoais do titular do contrato de eletricidade (este documento é fornecido pela Junta de Freguesia e assinado pelo requerente).Consulte as freguesias aderentes aqui.Pode consultar o documento com respostas a perguntas frequentes acedendo aqui.

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Limpeza de terrenos - Prazos para 2026

Limpeza de terrenos - Prazos para 2026


27-ABR-2026

O Despacho n.º 3440/2026, publicado em Diário da República, estabelece novos prazos para os proprietários e produtores florestais limparem matas e terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais. De acordo com o diploma, os prazos a cumprir são os seguintes:Até 31 de maio de 2026Prazo geral para a execução dos trabalhos; Até 30 de junho de 2026Aplicável aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade. O incumprimento desta obrigação pode resultar em coimas. No caso da gestão de combustível na envolvente de edifícios, a infração é qualificada como leve, com coimas para:Pessoas singulares: entre 150 euros a 1.500 euros;Pessoas coletivas: entre 500 euros a 5.000 euros.Os proprietários, arrendatários, usufrutuários e as entidades que detenham terrenos junto a edifícios situados em espaços rurais são os primeiros responsáveis pela respetiva limpeza. Caso não cumpram esta obrigação, as câmaras municipais podem intervir e executar os trabalhos necessários, repercutindo posteriormente os custos aos proprietários. Estes ficam ainda obrigados a garantir o acesso das equipas municipais aos seus terrenos.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Nota de Pesar - Padre José Luís

Nota de Pesar - Padre José Luís


12-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Estorãos manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Padre José Luís e agradece a dedicação nos anos em que serviu a nossa comunidade paroquial.Neste momento de luto e dor, a Junta de Freguesia endereça as mais sentidas condolências à família, aos amigos e a toda a comunidade paroquial, solidarizando-se com todos os que lamentam a sua partida.Informamos que o funeral realizar-se-á amanhã, dia 13 de março, pelas 16h00, na Igreja Paroquial de Fontão, Ponte de Lima.

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Mensagem do Presidente

Caros asturianos e utilizadores deste website,

Encontrámo-nos na era digital. 

De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2019, 76,2% da população residente em Portugal dos 16 aos 74 anos utilizava internet, uma tendência que continua em crescimento ao longo dos anos. Com estes dados, só concluímos o seguinte: a aposta no digital não é uma meta para o futuro, mas sim um meio de comunicação atual.

Com este website, é nosso objetivo estarmos mais próximos dos asturianos, entregando por este meio digital, notícias, divulgações de atividades culturais e outros assuntos de interesse que dizem respeito a esta freguesia. Pretendemos também uma maior facilidade de comunicação entre cidadãos e autarcas, em paralelo ao atendimento presencial que continuará certamente a ser uma prioridade desta Junta de Freguesia.

Resta-nos desejar a todos um Ano Novo de 2021, repleto de oportunidades, com muita saúde, que todos os medos que nos invadiram durante 2020 possam ser esquecidos e possamos celebrar momentos de vida e convívio. 


Bem-vindos!

Estorãos, tradição e natureza...




Carlos Alberto Cerqueira Gonçalves
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