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15-02-2026

Assembleia de Compartes da Comunidade Local do Baldio de Estorãos


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Botija Solidária 2026

Botija Solidária 2026


10-MAI-2026

Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa.Em que consiste o apoio?Pagamento de 15€ (quinze euros), após a aquisição de até 2 garrafas de gás, por mês de calendário, limitado a 12 unidades anuais, entre janeiro e dezembro de 2026, ou até a verba esgotar.Onde posso candidatar-me?Dirija-se à Junta de Freguesia de Estorãos, concelho de Ponte de Lima, ou desloque-se à sua Junta de Freguesia de residência (caso seja aderente).Sou elegível para ser candidato?Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:Ser consumidor doméstico residente em Portugal com contrato de fornecimento de eletricidade;e ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) OU um dos membros do agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação social mínima.Que documentos são necessários?Fatura de eletricidade atual e, se aplicável, documento comprovativo do recebimento de prestação social mínima (se aplicável, comprovativo de morada do membro do agregado familiar com prestação social mínima);Fatura com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026 que comprove a aquisição de até 2 garrafas de gás, limitado a 12 unidades anuais, pelo candidato, onde conste o respetivo NIF;Cartão de Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de fornecimento de energia elétrica;Declaração de Consentimento de Dados Pessoais do titular do contrato de eletricidade (este documento é fornecido pela Junta de Freguesia e assinado pelo requerente).Consulte as freguesias aderentes aqui.Pode consultar o documento com respostas a perguntas frequentes acedendo aqui.

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Limpeza de terrenos - Prazos para 2026

Limpeza de terrenos - Prazos para 2026


27-ABR-2026

O Despacho n.º 3440/2026, publicado em Diário da República, estabelece novos prazos para os proprietários e produtores florestais limparem matas e terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais. De acordo com o diploma, os prazos a cumprir são os seguintes:Até 31 de maio de 2026Prazo geral para a execução dos trabalhos; Até 30 de junho de 2026Aplicável aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade. O incumprimento desta obrigação pode resultar em coimas. No caso da gestão de combustível na envolvente de edifícios, a infração é qualificada como leve, com coimas para:Pessoas singulares: entre 150 euros a 1.500 euros;Pessoas coletivas: entre 500 euros a 5.000 euros.Os proprietários, arrendatários, usufrutuários e as entidades que detenham terrenos junto a edifícios situados em espaços rurais são os primeiros responsáveis pela respetiva limpeza. Caso não cumpram esta obrigação, as câmaras municipais podem intervir e executar os trabalhos necessários, repercutindo posteriormente os custos aos proprietários. Estes ficam ainda obrigados a garantir o acesso das equipas municipais aos seus terrenos.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Nota de Pesar - Padre José Luís

Nota de Pesar - Padre José Luís


12-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Estorãos manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Padre José Luís e agradece a dedicação nos anos em que serviu a nossa comunidade paroquial.Neste momento de luto e dor, a Junta de Freguesia endereça as mais sentidas condolências à família, aos amigos e a toda a comunidade paroquial, solidarizando-se com todos os que lamentam a sua partida.Informamos que o funeral realizar-se-á amanhã, dia 13 de março, pelas 16h00, na Igreja Paroquial de Fontão, Ponte de Lima.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Mensagem do Presidente

Caros asturianos e utilizadores deste website,

Encontrámo-nos na era digital. 

De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2019, 76,2% da população residente em Portugal dos 16 aos 74 anos utilizava internet, uma tendência que continua em crescimento ao longo dos anos. Com estes dados, só concluímos o seguinte: a aposta no digital não é uma meta para o futuro, mas sim um meio de comunicação atual.

Com este website, é nosso objetivo estarmos mais próximos dos asturianos, entregando por este meio digital, notícias, divulgações de atividades culturais e outros assuntos de interesse que dizem respeito a esta freguesia. Pretendemos também uma maior facilidade de comunicação entre cidadãos e autarcas, em paralelo ao atendimento presencial que continuará certamente a ser uma prioridade desta Junta de Freguesia.

Resta-nos desejar a todos um Ano Novo de 2021, repleto de oportunidades, com muita saúde, que todos os medos que nos invadiram durante 2020 possam ser esquecidos e possamos celebrar momentos de vida e convívio. 


Bem-vindos!

Estorãos, tradição e natureza...




Carlos Alberto Cerqueira Gonçalves
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