Atividades proibidas nos territórios rurais (perigo de incêndio)

03-JUL-2022

A Comissão Municipal de gestão integrada de fogos rurais de Ponte de Lima, informa toda a população residente na freguesia, assim como os senhores emigrantes que nos dias em que se verifique um nível de perigo de incêndio rural muito elevado ou máximo, em todos os territórios rurais é expressamente proibido:

  • Realizar fogueiras para recreio, lazer ou no âmbito das festas populares, assim como utilizar fogareiros e grelhadores;
  • Lançar foguetes e balões com mecha acesa;
  • Realizar trabalhos com recurso a motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, e equipamentos de corte, como motosserras ou rebarbadoras.

As máquinas motorizadas devem estar obrigatoriamente dotadas dos seguintes equipamentos:
a) um ou dois extintores de 6Kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 k;
b) dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas, exceto no caso de motosserras, motorroçadoras e outras pequenas máquinas portáteis.

Entre 1 de junho e 31 de outubro é também proibido:
  • Queimar matos cortados e amontoados, assim como qualquer tipo de sobrantes agrícolas e/ou florestais sem autorização da Câmara Municipal, só sendo a mesma emitida se cumpridos os seguintes requisitos:
                    a) nível de perigo de incêndio rural seja reduzido ou moderado;
                    b) a queima não seja realizada no interior de espaços florestais nem nas zonas de interface urbano/floresta, devendo ser realizada a mais de 50 metros destes espaços;
                    c) seja realizada entre as 7.00 e as 10.00h da manhã;
                    d) em redor da queima seja criada uma faixa limpa de vegetação, ficando em solo mineral;
                    e) exista no local um reservatório de água;
                    f) a queima só pode ser realizada na presença de uma equipa de apoio, nomeadamente de bombeiros ou de sapadores florestais.

Para mais informações, sobre as atividades que pode ou não realizar em território rural, consulte a Câmara Municipal.

O índice de perigo de incêndio rural pode ser consultado em:

A realização destas atividades é punível com coimas de 150 a 25.000 € (pessoas singulares) e de 1.500 a 125.000 € (pessoas coletivas).

Em caso de incêndio ligue de imediato 112 (chamada gratuita).
  • Partilhar