.png)
Estimados asturianos,Informamos que de 24 de Julho a 14 de Setembro a Junta de Freguesia estará encerrada aos Domingos, funcionando às quartas-feiras das 19h30 às 21h00.Para algum assunto urgente utilize as seguintes vias:Email: freguesiadeestoraos@hotmail.comCarlos Alberto: 934955577José Manuel: 962141368Julien Costa: 964914538
.png)
Porque o risco é maior e o tempo não ajuda, não faça queimas entre 1 de junho e 31 de outubro sem autorização. Não faça queimas sem autorização ou queimadas sempre que o risco de incêndio rural seja «muito elevado» ou «máximo».É sempre obrigatório pedir autorização (Aplicação – fogos.icnf.pt/queimasqueimadas), sob pena da coima avultada.Em risco «máximo» ou «muito elevado», não fume nem faça lume nos territórios rurais ou vias que os atravessam.Caso esteja em trabalhos que decorram em território rural, em situação de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo», consulte quais os equipamentos de proteção que deve utilizar e as máquinas proibidas, no artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.SE HÁ RISCO NÃO ARRISQUE!Em caso de incêndio ligue 112 e siga as recomendações das autoridades.Uma informação de Portugal Chama.
.jpg)
Tendo em conta a ação COTS , "Conduzir e operar com o trator em segurança", foi estipulado que a partir do dia 1 de agosto de 2022 titulares de cartas de condução das categorias B, C e D, que pretendam obter habilitação para conduzir veículos agrícolas, devem obrigatoriamente realizar a ação de formação COTS ou UFCD. "As ações de formação frequentadas ao abrigo do Despacho n.º 1819/2019, de 14 de fevereiro, consideram-se válidas até à data da entrada em vigor do presente despacho, para efeitos de averbamento na carta de condução da restrição 792 prevista na subalínea vi) da alínea e) e da restrição 793 prevista na subalínea iv) da alínea f), ambas do n.º 4 do artigo 3.º do RHLC."Fonte: "Diário da República Eletrónico - Despacho n.º 1666/2021, de 12 de Fevereiro", disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/1666-2021-157150026
.jpg)
Dadas as elevadas temperaturas que se vão fazer sentir nos próximos dias e tendo em conta o aumento do risco de incêndio rural ao longo de todo o país, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais decidiu apelar à consciência de todos os/as portugueses/as de forma a contribuírem na diminuição deste mesmo risco. Para além da AGIF relembrar que é obrigatório comunicar e pedir autorização para a realização de queimadas, a mesma enumera várias medidas a ter em conta em caso de proximidade de um incêndio, de forma a combater as consequências do mesmo. Através da página Portugal Chama é possível consultar todas as medidas e esclarecer também possíveis questões acerca dos pedidos para a realização de queimadas. Fonte: " Portugal Chama. Por si. Por todos. ", disponível em: https://portugalchama.pt/
.png)
A Comissão Municipal de gestão integrada de fogos rurais de Ponte de Lima, informa toda a população residente na freguesia, assim como os senhores emigrantes que nos dias em que se verifique um nível de perigo de incêndio rural muito elevado ou máximo, em todos os territórios rurais é expressamente proibido:Realizar fogueiras para recreio, lazer ou no âmbito das festas populares, assim como utilizar fogareiros e grelhadores;Lançar foguetes e balões com mecha acesa;Realizar trabalhos com recurso a motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, e equipamentos de corte, como motosserras ou rebarbadoras.As máquinas motorizadas devem estar obrigatoriamente dotadas dos seguintes equipamentos:a) um ou dois extintores de 6Kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 k;b) dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas, exceto no caso de motosserras, motorroçadoras e outras pequenas máquinas portáteis.Entre 1 de junho e 31 de outubro é também proibido:Queimar matos cortados e amontoados, assim como qualquer tipo de sobrantes agrícolas e/ou florestais sem autorização da Câmara Municipal, só sendo a mesma emitida se cumpridos os seguintes requisitos: a) nível de perigo de incêndio rural seja reduzido ou moderado; b) a queima não seja realizada no interior de espaços florestais nem nas zonas de interface urbano/floresta, devendo ser realizada a mais de 50 metros destes espaços; c) seja realizada entre as 7.00 e as 10.00h da manhã; d) em redor da queima seja criada uma faixa limpa de vegetação, ficando em solo mineral; e) exista no local um reservatório de água; f) a queima só pode ser realizada na presença de uma equipa de apoio, nomeadamente de bombeiros ou de sapadores florestais.Para mais informações, sobre as atividades que pode ou não realizar em território rural, consulte a Câmara Municipal.O índice de perigo de incêndio rural pode ser consultado em:www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/A realização destas atividades é punível com coimas de 150 a 25.000 € (pessoas singulares) e de 1.500 a 125.000 € (pessoas coletivas).Em caso de incêndio ligue de imediato 112 (chamada gratuita).
.png)
A sua história está escrita nos seus terrenos. Os marcos que só você conhece e a terra que mais ninguém pisa. Por isso, proteger as suas raízes e valorizar o seu legado está nas suas mãos. Agende a sua marcação, na Junta de Freguesia, para identificar e registar os seus terrenos.O Município de Ponte de Lima já dispõe de um BUPi (Balcão Único do Prédio), a funcionar no Edifício Municipal, contudo, irá também executar um contacto de proximidade junto de toda a população. Na sede de Junta da Freguesia de Estorãos e nesta primeira fase, irá funcionar um Balcão Móvel nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2022.O BUPi é dirigido aos proprietários de prédios rústicos e mistos, sejam eles agrícolas ou florestais, tendo como principal objetivo localizar os terrenos, conhecer os seus limites, identificar os proprietários e poder registar gratuitamente.O atendimento é feito de forma presencial, e as pessoas deverão ser capazes de identificar as suas propriedades no mapa, acompanhadas dos documentos pessoais e de titularidade (cartão de cidadão, cadernetas prediais, escrituras, habilitação de herdeiros, ou carta do IMI).Para uma melhor coordenação, apela-se aos interessados para que façam marcação prévia na sede de junta da freguesia de Estorãos, presencialmente, ao domingo das 10:00H às 11:00H, ou à quarta-feira das 19:30H às 20:30H, nas próximas semanas.Também pode identificar e registar os seus terrenos de forma simples e gratuita em bupi.gov.pt, realizando os seguintes passos:Reúna o Cartão de Cidadão, a Caderneta Predial da AT e comprovativos de titularidade;Desenhe o seu terreno no balcão BUPi em bupi.gov.pt;Registe o seu terreno de forma gratuita.
.jpg)
Dadas as 106 mil candidaturas ao programa Edifícios + Sustentáveis e às 204 no âmbito do apoio à eficiência energética dos edifícios da administração pública , o governo português decidiu que a melhor opção será antecipar as verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência.Segundo Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Acção Climática, a previsão é de que durante o ano de 2022 os apoios mencionados anteriormente alcancem uma execução de 70% e 100%, respetivamente.Além disso, o mesmo acrescenta que cerca de metade do montante final já se encontra mobilizado, resultando assim no apoio de mais de 50 mil projetos.Fonte: " Governo vai antecipar verbas para responder à procura de apoios à eficiência energética nos edifícios", disponível em: https://edificioseenergia.pt/noticias/governo-verbas-procura-apoios-eficiencia-energetica-edificios/
.jpg)
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta consiste numa parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário, em que o principal objetivo é a disponibilização de instrumentos financeiros para apoio de empesas da área do Turismo.O financiamento pode ser realizado a médio e longo prazo, focando-se na criação de empreendimentos turísticos considerados inovadores e diferentes, na requalificação de outros e no desenvolvimento relativo a projetos na área da animação turística e da restauração. Os beneficiários da linha de apoio são assim "Empresas turísticas de qualquer dimensão, incluindo ENI, com projetos turísticos enquadráveis e que cumpram as demais condições de enquadramento e de acesso", sediadas em Portugal Continental e Regiões Autónomas.Fonte: "Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2022 / Candidaturas abertas", disponível em: https://www.portaldosincentivos.pt/index.php/29-noticias/noticias-centro/738-linha-de-apoio-a-qualificacao-da-oferta-2022-candidaturas-abertas
.jpg)
O prémio "Junta-te ao Gervásio" foi criado com o propósito de recompensar projetos executados na comunidade local, que "contribuíram de forma sustentável para a melhoria e separação das embalagens para reciclagem".O respetivo prémio engloba três tipos de categorias diferentes, sendo elas Entidades de Proximidade, Cidadania Social e por fim Juntas de Freguesia.Estas últimas demonstram uma elevada importância relativamente ao processo de sensibilização da comunidade local para a temática em questão, de forma a motivar os mesmos a participar na iniciativa. A Junta de Freguesia com o melhor projeto receberá como prémio uma escultura elaborada com materiais totalmente reciclados para a localidade, mas também nove menções honrosas para distribuir pelos projetos que encarem como merecedores de tal.Fonte: " Prémio "Junta-te ao Gervásio", disponível em: http://anafre.pt/noticias
© 2026 Junta de Freguesia de Estorãos. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede fixa nacional.
